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Processo Coletivo Passivo

Autor: Rogério Rudiniki Neto

R$ 95,00
  • A obra é fruto da dissertação de mestrado apresentada pelo associado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. É, também, de certo modo, o amadurecimento de pesquisa que foi realizada desde a graduação do autor, em que começaram suas preocupações com a coletivização passiva de interesses no direito brasileiro.

    Segundo Sérgio Cruz Arenhart - Professor da UFPR e Procurador Regional da República, a preocupação é realmente justificável. Embora corrente a prática da coletivização passiva no direito brasileiro, vê-se que o tema é muito pouco desenvolvido no plano teórico e doutrinário. São poucas as obras que tratam do assunto, é pequena a preocupação dedicada pela doutrina ao tema e são raros os debates a propósito dos percalços a essa figura. Ainda assim, a praxe demonstra que crescem os exemplos dessas medidas, muitas vezes sem a devida cautela às mínimas garantias processuais e aos mínimos requisitos para que essa espécie de demanda possa ser viabilizada.

    Arenhart afirma que o autor conseguiu aliar a teoria com a prática, sem perder o rigor acadêmico no trato do tema, deveras original, cuja leitura do texto é ademais agradável e fluída. Ainda, considera tratar-se, pois, de obra indispensável nas estantes dos profissionais do direito, cuja consulta já é obrigatória a todos aqueles que se defrontem com os tormentosos problemas jurídico-processuais atinentes às ações coletivas passivas.

     

    Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

  • Rogério Rudiniki Neto

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