Está oficialmente aberto o período de submissão de teses jurídicas para o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público. As propostas devem ser enviadas até o dia 5 de setembro, exclusivamente por meio da área restrita no site da CONAMP. 

As teses devem estar alinhadas a um dos quatro eixos temáticos definidos para essa edição: 

➞ Democracia, Estado de Direito e Direitos Fundamentais; 

➞ Resolutividade, Legitimidade e Eficiência; 

➞ Inovação, Tecnologia e Eficiência; 

➞ Ministério Público, Unidade e Sociedade. 

A apresentação das teses será presencial, no dia 11 de novembro, integrando a programação oficial do Congresso - reconhecido como o principal espaço nacional de debate, articulação institucional e formulação de propostas voltadas ao Ministério Público brasileiro.

O evento ocorrerá de 11 a 14 de novembro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). 

Para submeter teses, é necessário estar com a inscrição confirmada no Congresso. Os(as) autores(as) das propostas admitidas terão direito a um reembolso de 30% no valor da inscrição. 

O envio deve respeitar os critérios técnicos previstos no Regimento Interno do Congresso e no Regulamento de Teses.  

Clique aqui para conferir o tutorial com orientações para o envio da tese.