APMP cumpre agenda em Brasília

1º vice-presidente da APMP, Fernando Mattos, acompanhou sessão no CNMP e participou de reuniões de trabalho
15 de September de 2023 > Acompanhamento Legislativo, Diretoria

Nesta semana, nos dias 12 e 13 de setembro, o 1º vice-presidente, Fernando da Silva Mattos, representando a APMP, participou de uma série de reuniões na Capital Federal. Entre as agendas de trabalho, Mattos esteve no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na CONAMP, no Congresso Nacional e na Secretaria Nacional de Segurança. 

CNMP 

Na manhã e tarde do dia 12, o 1º vice-presidente acompanhou a 13ª Sessão do Conselho Nacional do Ministério Público juntamente com integrantes da CONAMP. Na ocasião, além de acompanhar a pauta de discussão (saiba mais aqui), conversou com o conselheiro Moacyr Rey Filho, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, onde, entre outras iniciativas, foi responsável por instituir a Estratégia do MP Digital. Também esteve no gabinete do conselheiro Paulo Cezar dos Passos, presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, quando dialogou sobre temas de interesse da classe e colocou a APMP à disposição para apresentação de sugestões às propostas normativas editadas pelo CNMP. 

CONAMP 

Ainda no dia 12, Mattos participou de reunião com integrantes da Diretoria da CONAMP, na sede da Associação Nacional.  

Entre os assuntos tratados, foram debatidas propostas legislativas, como a PEC 10 e a lei que reconhece como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao MP e à magistratura. Ainda, dialogaram sobre as estratégias necessárias para o fortalecimento dos espaços de atuação institucional do Ministério Público na defesa da sociedade, evitando-se a sobreposição de atuação de instituições.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA 

No dia seguinte, quarta-feira (13), o 1º vice-presidente da APMP, Fernando Mattos, e integrantes da Diretoria da CONAMP, foram recebidos pelo secretário nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar. A reunião ocorreu no gabinete do secretário e os participantes discutiram pautas diversas, como a regulamentação do Decreto de Armas (11.615/23), quando falaram sobre questões envolvendo a aquisição e o porte de arma de uso restrito pelos integrantes do Ministério Público, bem como os reflexos das recentes decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), principalmente em matéria de tráfico de drogas. 

Na oportunidade, o secretário foi convidado para o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, evento que ocorrerá de 8 a 10 de novembro em Salvador (BA).  

Também participaram da reunião, o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta; o 1º vice-presidente, Tarcísio Bonfim; e o secretário-geral da entidade, Romão Ávila Jr.; a presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Deluse Amaral

CONGRESSO NACIONAL 

Finalizando os trabalhos em Brasília, ainda na quarta-feira (13), Mattos, acompanhado da diretoria da CONAMP, realizou diálogo com parlamentares e fez uma visita institucional ao Senador Flávio Arns. Na ocasião, foram tratados temas institucionais afetos ao Ministério Público e ao sistema de Justiça. 

Durante a conversa, o senador ressaltou a grande admiração que tem pelo trabalho do Ministério Público. 

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