
Acompanhamento Legislativo
André Glitz acompanhou Audiência Pública na CCJ sobre mudanças no Código de Processo Penal
Nesta quinta-feira (18), Comissão de Constituição e Justiça debateu o PL 3453/2021
19 de May de 2023

Acompanhamento Legislativo
CONAMP participa de audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal
Audiência ocorreu nesta quarta (17)
17 de May de 2023

Acompanhamento Legislativo
PEC da Permuta é aprovada no Senado Federal
Associações estadual e nacionais do MP e da Magistratura atuaram em prol da aprovação
16 de May de 2023

Acompanhamento Legislativo
Permuta: CCJ do Senado aprova PEC 162
CONAMP acompanhou sessão na CCJ
10 de May de 2023

Acompanhamento Legislativo
Diretoria da APMP cumpre agenda em Brasília
Compromissos ocorreram na CONAMP, no CNPG e no Senado Federal
27 de April de 2023

Acompanhamento Legislativo
CNMP institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
Aprovação ocorreu em durante 4ª Sessão Ordinária de 2023
28 de March de 2023

Acompanhamento Legislativo
VTM volta a tramitar no Senado como PEC 10/2023
Trabalho que vem sendo desenvolvido pela APMP e CONAMP
23 de March de 2023

Acompanhamento Legislativo
Regulamentação do Estatuto do Desarmamento: CONAMP apresenta sugestões ao CNMP
Entrega do documento ocorreu em Brasília-DF
22 de March de 2023

Acompanhamento Legislativo
Conselho Deliberativo da CONAMP se reúne em Foz do Iguaçu
Reunião Ordinária ocorreu no mesmo local do Congresso Estadual do Ministério Público
16 de March de 2023