Os Diretores de Acompanhamento Legislativo e Processual da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Thimotie Aragon Heemann e Teilor Santana da Silva, são coautores da obra “STJ em Pauta”, lançada nesta quarta-feira (17), em evento realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O lançamento contou com a presença do Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, que prestigiou o ato solene.

A publicação reúne análises qualificadas sobre as principais discussões da jurisprudência atual do Tribunal da Cidadania e tem como um de seus organizadores o ministro Benedito Gonçalves. A coletânea conta, ainda, com contribuições das ministras Maria Thereza de Assis Moura e Daniela Teixeira, e dos ministros Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, além de magistrados de outros órgãos, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e especialistas de diversas áreas do direito.

Durante o lançamento, o ministro Benedito Gonçalves destacou o caráter reflexivo da obra e a proposta de pensar o STJ para além do caso concreto, sem afastamento da prática jurisdicional cotidiana. Os artigos reunidos abordam ampla pluralidade de temas, que vão de questões tributárias, como a base de cálculo do PIS/Cofins e o regime não cumulativo, até matérias de direito penal e processual penal, incluindo cadeia de custódia da prova digital, novos rumos do tribunal do júri, medidas protetivas de urgência e investigação defensiva, além de debates sobre racionalização da litigiosidade e litigância predatória.