
Acompanhamento Legislativo
CONAMP reafirma compromisso com os direitos das vítimas
Leia a nota pública
26 de October de 2023

Acompanhamento Legislativo
Promulgada Emenda Constitucional que institui a permuta nas carreiras do MP e da Magistratura
APMP e CONAMP celebram a promulgação
4 de October de 2023

Acompanhamento Legislativo
APMP cumpre agenda em Brasília
1º vice-presidente da APMP, Fernando Mattos, acompanhou sessão no CNMP e participou de reuniões de trabalho
15 de September de 2023

Acompanhamento Legislativo
Minirreforma Eleitoral representa graves retrocessos
Leia Nota Pública da CONAMP
13 de September de 2023

Acompanhamento Legislativo
CONAMP apresenta sugestões a projeto que revigora atuação do MP na defesa dos incapazes, das crianças e adolescentes
Confira mais informações
6 de September de 2023

Acompanhamento Legislativo
Presidente da APMP participa de Reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP
Symara Motter esteve presencialmente no encontro realizado em Brasília
24 de August de 2023

Acompanhamento Legislativo
STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7267 ajuizada pela CONAMP
ADI de autoria da CONAMP partiu de um pleito da APMP apresentado em 2022
22 de August de 2023

Acompanhamento Legislativo
Câmara dos Deputados reconhece atividade de risco exercida pelo MP e Magistratura
Saiba mais sobre a decisão
10 de August de 2023

Acompanhamento Legislativo
Presidente da APMP participa da VI Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP
Encontro foi realizado em formato híbrido
4 de August de 2023