Acompanhamento Legislativo
Permuta: CCJ do Senado aprova PEC 162
CONAMP acompanhou sessão na CCJ
10 de maio de 2023
Acompanhamento Legislativo
Diretoria da APMP cumpre agenda em Brasília
Compromissos ocorreram na CONAMP, no CNPG e no Senado Federal
27 de abril de 2023
Acompanhamento Legislativo
CNMP institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
Aprovação ocorreu em durante 4ª Sessão Ordinária de 2023
28 de março de 2023
Acompanhamento Legislativo
VTM volta a tramitar no Senado como PEC 10/2023
Trabalho que vem sendo desenvolvido pela APMP e CONAMP
23 de março de 2023
Acompanhamento Legislativo
Regulamentação do Estatuto do Desarmamento: CONAMP apresenta sugestões ao CNMP
Entrega do documento ocorreu em Brasília-DF
22 de março de 2023
Acompanhamento Legislativo
Conselho Deliberativo da CONAMP se reúne em Foz do Iguaçu
Reunião Ordinária ocorreu no mesmo local do Congresso Estadual do Ministério Público
16 de março de 2023
Acompanhamento Legislativo
É hoje! Começa nesta quinta-feira o Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná
Confira a programação do primeiro dia
16 de março de 2023
Acompanhamento Legislativo
STF declara inconstitucional lei estadual que prevê possibilidade de requisição de inquérito policial pela Defensoria Pública
Confira como está sendo atuação da CONAMP na pauta
13 de março de 2023
Acompanhamento Legislativo
Presidente da APMP cumpre agenda em Brasília-DF
Compromissos ocorreram na CONAMP e no STF
15 de fevereiro de 2023