Acompanhamento Legislativo e Processual
Comissão do Senado Federal aprova sete indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
CONAMP acompanhou sabatinas
15 de julho de 2023
Acompanhamento Legislativo e Processual
André Glitz acompanhou Audiência Pública na CCJ sobre mudanças no Código de Processo Penal
Nesta quinta-feira (18), Comissão de Constituição e Justiça debateu o PL 3453/2021
19 de maio de 2023
Acompanhamento Legislativo e Processual
CONAMP participa de audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal
Audiência ocorreu nesta quarta (17)
17 de maio de 2023
Acompanhamento Legislativo e Processual
PEC da Permuta é aprovada no Senado Federal
Associações estadual e nacionais do MP e da Magistratura atuaram em prol da aprovação
16 de maio de 2023
Acompanhamento Legislativo e Processual
Permuta: CCJ do Senado aprova PEC 162
CONAMP acompanhou sessão na CCJ
10 de maio de 2023
Acompanhamento Legislativo e Processual
Diretoria da APMP cumpre agenda em Brasília
Compromissos ocorreram na CONAMP, no CNPG e no Senado Federal
27 de abril de 2023
Acompanhamento Legislativo e Processual
CNMP institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
Aprovação ocorreu em durante 4ª Sessão Ordinária de 2023
28 de março de 2023
Acompanhamento Legislativo e Processual
VTM volta a tramitar no Senado como PEC 10/2023
Trabalho que vem sendo desenvolvido pela APMP e CONAMP
23 de março de 2023
Acompanhamento Legislativo e Processual
Regulamentação do Estatuto do Desarmamento: CONAMP apresenta sugestões ao CNMP
Entrega do documento ocorreu em Brasília-DF
22 de março de 2023