CONAMP apresenta sugestões a projeto que revigora atuação do MP na defesa dos incapazes, das crianças e adolescentes

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6 de September de 2023 > Acompanhamento Legislativo, Gerais

O 1º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, juntamente com o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Marcelo Miranda, participaram de reunião com a deputada Rogéria (Republicanos/BA) nesta quarta-feria (30). A parlamentar é relatora do PL 1884/2019, que busca aprimorar a atuação dos promotores das varas de família e de infância e juventude, quando houver iminente risco de morte ou de atentado à integridade física de incapaz, crianças e adolescentes.

Com a finalidade de contribuir com o aperfeiçoamento do texto legislativo, a CONAMP elaborou uma análise técnica (NT 04/2023) que foi entregue à deputada.

Com informações e foto: CONAMP

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