A APMP, por meio da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico, e o Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), ofertam o curso on-line "Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Ministério Público", que terá início no dia 26 de agosto de 2021.

Esta proposta é realizada em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos (CAOPDH/MPPR); o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP); a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP); as Escolas Superiores do MPPR, MPGO e MPTO, e o CEAF do MPES. 

A ação educacional será desenvolvida em 10 (dez) encontros, nas quintas-feiras, ao longo dos meses de agosto, setembro e outubro, no horário das 17h30 às 19h. A participação será à distância, por meio da plataforma Moodle. A proposta será de forma síncrona (ao vivo).

O curso é voltado para membros e servidores do MP brasileiro. Além dos associados ativos, poderão participar das aulas os associados aposentados e pensionistas da APMP. As vagas são limitadas!

O curso abordará o crescente diálogo entre o MP e o Judiciário brasileiros e os órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em um processo de interamericanização de dupla via. Como consequência, pretende tratar do controle de convencionalidade interamericano e dos impactos práticos decorrentes do controle de convencionalidade e da jurisprudência interamericana. Leia aqui mais detalhes sobre a importância do tema para o MP brasileiro.

Entre os palestrantes, estarão presentes os associados Eduardo Cambi, Promotor de Justiça e Coordenador da ESMP; Rafael Osvaldo Machado Moura, Promotor de Justiça; Thimotie Aragon Heemann, Promotor de Justiça; e Guilherme Carneiro de Rezende, Promotor de Justiça. Veja aqui todos os instrutores.

Confira abaixo a programação e o cronograma:

26/08 (1º encontro) - Constitucionalismos plurais e Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) - Constitucionalismo multinível e Ius Constitucionale Commune na América Latina (ICCAL)

02/09 (2º encontro) - Promover direitos humanos no Brasil por intermédio do exterior: o uso individual e coletivo do sistema interamericano de direitos humanos - Atenção! Neste dia o encontro será realizado em um horário diferenciado: das 17h às 18h30.

09/09 (3º encontro) - Constitucionalismo interamericano

16/09 (4º encontro) - Pluralismo no Ius Constitucionale Commune na América Latina (ICCAL)

23/09 (5º encontro) - Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Corte Interamericana (Corte IDH) - Características, tipos de manifestação e procedimento

30/09 (6º encontro) - O que o MP e o Judiciário brasileiros têm a ver com o SIDH?

07/10 (7º encontro) - Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Violencia contra a mulher e população LGBTQIA+ 

14/10 (8º encontro) - Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Crianças, adolescentes e povos tradicionais

21/10 (9º encontro) - Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Questões criminais

28/10 (10º encontro) - Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Liberdade de expressão e temas remanescentes 

Serão emitidos certificados àqueles que obtiverem, no mínimo, frequência de 80% no curso.

Inscrições

Será realizado um processo de seleção com pré-inscrição no período de 13 a 19 de agosto. O candidato receberá, caso seja aprovado, a notificação de sua inscrição pelo e-mail de cadastro.

Associado ativo - Clique aqui e faça a sua pré-inscrição.

Associado aposentado e pensionista - Clique aqui e faça a sua pré-inscrição.

Obs.: A APMP lembra aos associados aposentados e pensionistas que, quando forem preencher o formulário, devem responder a pergunta “Qual é o seu cargo?” indicando se é aposentado ou pensionista do MPPR.

IMPORTANTE:

- Os inscritos receberão instruções para acesso ao curso em seu endereço de e-mail;

- Para todos os procedimentos (inscrição, acesso à sala do Google Meet, plataforma Moodle etc.) utilize sempre o seu endereço de e-mail utilizado na inscrição.

Com informações: MPPR.