Associados palestram no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público
O XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília, reuniu membros de todo o país para uma série de debates sobre os desafios atuais da atuação ministerial. Em diferentes mesas e painéis, associados da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) tiveram participação expressiva, levando análises consistentes e experiências práticas que enriqueceram as discussões do evento.
Defesa do Estado de Direito e Combate da Criminalidade
O 1° Vice-Presidente da APMP, Rodrigo Leite Ferreira Cabral apresentou uma exposição teórica sobre questões relacionadas à imputação em crimes empresarias. O debate reuniu também Lincoln Gakiya (SP), Vladmir Aras (MPF) e Carlo Faccio (ICL), sob presidência de João Ricardo (RS) e secretaria de Vanessa Fraga (ES).
10 Anos do CPC – Processo Estrutural e Tutela Democrática dos Direitos Fundamentais
O painel dedicado aos dez anos de vigência do Código de Processo Civil destacou avanços e desafios relacionados às técnicas estruturais e à efetivação de direitos fundamentais. O 2º Secretário e Diretor de Acompanhamento Legislativo e Processual da APMP, Thimotie Aragon Heemann, apresentou reflexões sobre o papel do processo civil contemporâneo no enfrentamento à violência doméstica. Participaram também Anna Catharina Normaton (MG), Bruno Cavaco (RJ) e Viviane Nunes Torres (BRB), com presidência de Fabricio Mingati (MS) e secretaria de Juliana Hoff (AC).
Roda de Diálogo: O Júri – Complexidades Atuais
Apresentada pelo ex-Presidente da APMP, André Glitz, a roda de diálogo reuniu especialistas para tratar das transformações recentes no Tribunal do Júri e de seus impactos na prática penal. Participaram Edilson Mougenot (SP), Helaine Pimentel (ES), Luciana Casarotto (RS), Kledson Dionysio de Oliveira (MT) e Paloma Reis (MA), em um debate marcado pela troca de experiências e análise das novas dinâmicas sociais.
35 Anos de ECRIAD – A Tutela da Infância e Juventude e do Direito à Educação
O painel sobre os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da legislação educacional teve participação da associada Danielle Tuoto, que abordou desafios relacionados à proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital. O debate foi composto também por Fausto Junqueira (SP), Renata Cintrão (AM) e Moacir Silva do Nascimento Jr. (BA), sob presidência de Karel Ozon (DF) e secretaria de Valéria Morais (ES).
Defesa do Regime Democrático e Processo Eleitoral
A associada Letícia Giovanini Garcia integrou o painel voltado ao processo eleitoral e à preservação do regime democrático, trazendo diversos temas importantes para garantia de higidez às eleicões. A mesa, presidida por Francisco Berdeal (ES) e secretariada por Ana Vládia Mota (CE), contou ainda com Erick Fernandes (PA), Luciana Fernandes de Freitas (MT) e Moises Casarotto (MS) em reflexões sobre segurança do voto e estabilidade institucional.
A Necessária Atenção à Saúde Mental de Integrantes do MP
Encerrando a participação paranaense, a Diretora de Desenvolvimento Pessoal da APMP, Melissa Cachoni Rodrigues contribuiu com o debate sobre saúde mental, ressaltando a urgência de políticas de cuidado e de mecanismos de apoio às equipes do Ministério Público. O painel reuniu também Eduardo Lima Neto (RJ) e Paulo Valério (RS), com presidência de Cláudio Viana (RJ) e secretaria de Marília Cerqueira (AL).
Ao contribuírem de forma ativa e técnica para os debates, os associados da APMP evidenciam a relevância do papel do MPPR no cenário nacional e sua dedicação ao fortalecimento do Ministério Público brasileiro.