A APMP realizou, no último dia 15 de junho, mais uma edição do Café com Letras. Desta vez, o tema debatido foi “Prisão e Segurança Pública no Brasil”. O evento ocorreu todo de maneira on-line e contou com a participação dos palestrantes Bruno Amorim Carpes, promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e Filipe Regueira De Oliveira Lima, promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).   

Com duração de duas horas, os palestrantes trouxeram uma visão específica sobre o sistema prisional brasileiro, com apresentação de dados, estudos e análises comparativas de sistemas prisionais e métodos aplicados também em outros países.

O encontro foi mediado pelo associado e promotor de Justiça de Londrina, Vitor Hugo Nicastro Honesko. Na abertura do evento, ele enalteceu a presença dos dois convidados e fez questão de agradecer a diretoria da APMP pela realização do Café com Letras. 

“Agradeço aos palestrantes por disponibilizarem esse tempo conosco, para trazer ao nosso associado e a todos que estão nos acompanhando um conteúdo rico, com muitos dados e embasamento. Agradeço desde já também a diretoria da APMP, na pessoa do presidente da André Tiago Pasternak Glitz, que disponibilizou esse espaço para discutir esse tema que toca na essência da nossa profissão”, disse Honesko. 

O mediador introduziu Bruno Carpes na conversa lembrando que o convidado é autor de um livro extremamente conceituado em relação ao sistema prisional brasileiro, intitulado o “O Mito do Encarceramento em Massa”.

Carpes explicou que começou a escrever sobre o tema em trocas de experiências na Escola de Ciências Criminais, onde teve contato com Edilson Mougenot Bonfim, que é Doutor em Processo Penal pela Universidade Complutense de Madri e escreveu o prefácio do livro “O Mito do Encarceramento em Massa”. 

“Comecei a refletir e a escrever sobre o tema lá na escola de ciências criminais, provocado pelo professor Edilson Mougenot. O livro é uma coletânea de artigos que eu já havia escrito, mas contempla também alguns textos que eu não havia divulgado pela imprensa, por serem textos mais longos e mais teóricos. O livro juntou esses escritos em que eu falava muito da distorção dos números, mas também tive o cuidado de inserir aquilo que eu entendo e acredito, com bons embasamentos teóricos e científicos na questão prisional”, contou Bruno Carpes. 

Na sequência, o convidado Felipe Lima falou sobre seu livro, “Brasil prende demais?”. Ele contou que começou a escrever a obra no ápice da pandemia, logo após a resolução publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratava da concessão de liberdade provisória e antecipação da progressão do regime prisional para parte da população carcerária. A partir disso, ele passou a fazer análises, especialmente com base no direito comparatório, em que notou diferenças consideráveis do Brasil com outros países em relação a atuação no tema. 

“No Brasil se trabalha muito com narrativas e não com dados. Comecei a escrever sobre o assunto do encarceramento em massa a partir de dados estatísticos, utilizando também o direito comparado. Quando buscamos dados de países como Alemanha, Portugal, Espanha, Itália e Chile, por exemplo, confirmamos que é uma narrativa que não se comprova com os dados, essa questão do encarceramento em massa”, afirmou. 

Durante o encontro, que teve uma rica e completa discussão sobre o sistema prisional brasileiro, os dois convidados demonstraram dados e estudos científicos importantes sobre como o Brasil prende, o quanto o país mantém essas pessoas presas, e como ocorrem as progressões desta população encarcerada. 

Ainda na live, trechos importantes dos livros dos convidados foram debatidos, como por exemplo o conceito de porta giratória do sistema prisional, apresentado por Bruno Carpes em “O Mito do Encarceramento em Massa” e também uma comparação profunda do sistema prisional brasileiro com outros países, dissecado por Felipe Lima em “Brasil prende demais?” 

Assista ao evento completo: