EM BRASÍLIA | Presidente da APMP acompanha primeira reunião ordinária da CONAMP de 2024

Confira os temas discutidos durante o encontro
6 de fevereiro de 2024 > Acompanhamento Legislativo, Diretoria
Presidente da APMP, Symara Motter

A presidente da APMP, Symara Motter, participou da XX Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo – biênio 2022/2024 da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), que ocorreu na manhã desta terça-feira (06), em Brasília, na sede do Ministério Público do Distrito Federal. 

A reunião foi liderada pelo 1º vice-presidente da CONAMP e presidente eleito da entidade para o biênio 2024/2026, Tarcísio José Sousa Bonfim. 

O 1º vice-presidente, Fernando da Silva Mattos, também acompanhou as discussões juntamente com representantes das demais Associações do Ministério Público. 

1º vice-presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos

A pauta da reunião tratou de propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, como o PL da Atividade de Risco e os PL´s da Defensoria. 

Ainda, foram debatidos assuntos específicos que estão em discussão no Conselho Nacional do Ministério Público, além de ações diretas  de inconstitucionalidade (ADI´s) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o encontro, também foram discutidas questões remuneratórias e o calendário de eventos do ano, incluindo o XXI Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público e Torneio Nacional de Beach Tennis que ocorrerão em Curitiba, com organização da APMP e CONAMP. 

Por fim, a Comissão de Mulheres apresentou proposta de nota técnica elaborada pela APMP sobre a necessidade de regulamentação de ações afirmativas para promoção de equidade de gênero no âmbito do Ministério Público brasileiro, bem como foi confirmada a realização do Congresso CONAMP Mulher nos dias 12 e 13 de junho, em Brasília.

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