O Presidente Fernando da Silva Mattos está em Brasília para uma série de compromissos que reforçam a atuação da APMP no cenário nacional em defesa dos direitos e prerrogativas dos membros do Ministério Público. 

Congresso Nacional

No plenário do Senado Federal, ele acompanhou, nesta terça-feira (19), a votação que aprovou as indicações de novos integrantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão representou um momento importante para a composição e o fortalecimento desses órgãos de controle, diretamente ligados à atividade jurisdicional e ministerial.

Foram aprovados: o Promotor de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, reconduzido ao cargo de conselheiro; a juíza de direito do TJRS, Karen Luise Vilanova Batista de Souza; o Subprocurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; o Promotor de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda; e o procurador de Justiça Militar, Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues.

Eles se somam a outras três integrantes já aprovadas no dia 13 de agosto: a Procuradora de Justiça do MPAP, Ivana Lúcia Franco Cei (reconduzida a novo mandato); a Promotora de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa Oliveira Barreto; e a advogada Greice Fonseca Stocker.

Diálogo Parlamentar

Ainda no Congresso, o Presidente da APMP participou de articulações promovidas pela CONAMP junto a parlamentares. O objetivo foi fortalecer o diálogo institucional em torno de propostas legislativas que impactam a carreira do Ministério Público, assegurando que os interesses da classe sejam contemplados nos debates de âmbito nacional.

CNMP

Também em Brasília, Fernando Mattos esteve no CNMP, onde acompanhou discussões na Corregedoria Nacional e participou de reunião com o conselheiro Paulo Passos. No encontro, foram debatidas propostas normativas em análise no Conselho, com especial atenção às que repercutem diretamente no exercício das funções ministeriais.