A Escola Superior do Ministério Público do Paraná promoverá o workshop “Inquirição e dosimetria da pena em crimes contra as mulheres”. O evento será on-line no dia 26 de maio, das 09h às 12h . As inscrições devem ser realizadas até 19 de maio diretamente com a equipe da Escola Superior, clicando aqui. 

O workshop tem como objetivo demonstrar como a inquirição de testemunhas, vítimas e acusados realizada em audiência de instrução e julgamento ou em plenário do Tribunal do Júri pode exasperar significativamente - a partir da jurisprudência do STJ -, a pena privativa de liberdade em crimes sexuais, feminicídios e outros crimes cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. 

A proposta busca, portanto, um olhar a respeito do tema a partir da promoção dos direitos das mulheres vítimas de violência, além da responsabilização integral do autor. 

O curso é voltado para membros da instituição. Poderão também participar os servidores e os residentes do MPPR.

O promotor de Justiça e Diretor de Acompanhamento Legislativo da APMP, Thimotie Aragon Heemann, é o convidado do workshop. Ele possui atuação nos CAOPS de Direitos Humanos e no Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial. Além disso, Thimotie Heemann É Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP). 

Serviço: 

Workshop: “Inquirição e dosimetria da pena em crimes contra as mulheres” 
Data: 26/05 
Horário: 09h às 12h 
Inscrições: Clique aqui e se inscreva até 19/05 
Carga horária: 03h
Transmissão: On-line pelo link enviado que será enviado após a inscrição