A Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR), em parceria com o Centro Acadêmico Sobral Pinto (CASP), promove, de 19 a 22 de outubro, o curso Modernas Tendências do Direito Penal, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba. As aulas serão realizadas das 19h às 22h, no auditório da instituição.

A formação será ministrada pelo Procurador de Justiça Aposentado, Associado da APMP e Professor Paulo César Busato, referência nacional em teoria do delito e docente da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da PUCPR. A proposta é aprofundar conhecimentos teóricos e práticos sobre questões atuais do Direito Penal, contribuindo para a atualização dos participantes diante dos desafios contemporâneos da área.

A programação contempla temas como a responsabilidade penal das pessoas jurídicas e o criminal compliance; os efeitos da utilização da inteligência artificial sob a perspectiva da teoria da ação e dos limites da responsabilidade penal; a relação entre desinformação, liberdade de expressão e responsabilização criminal; e as medidas penais de controle do enriquecimento ilícito, incluindo aspectos relacionados à incriminação, à intervenção processual, ao confisco e aos efeitos extrapenais da sentença penal condenatória.

Com carga horária de 12 horas, o curso oferece certificado emitido pela Fempar. O investimento para associados da APMP, com desconto, é de R$ 149. Clique aqui e inscreva-se.