FRENTAS manifesta-se veementemente contrária à PEC 05/2021

Entidade publicou nota técnica contra a PEC. Leia!
10 de outubro de 2021 > Acompanhamento Legislativo, Gerais

No dia 09 de outubro, a mobilização contra a PEC 05/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), recebeu o apoio da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS). A Entidade Nacional publicou Nota Técnica e posicionou-se veementemente contrária à aprovação da proposta.

Clique aqui e leia a íntegra da Nota Técnica. 

SOBRE A FRENTAS

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) reúne as principais entidades de classe dessas carreiras, em âmbito nacional. Representa cerca de 40 mil membros quando somados os números de associados de cada uma dessas entidades.

O principal objetivo da Frentas é unir forças e atuar em prol da melhoria do sistema de justiça brasileiro, com vistas a uma melhor aplicação da justiça e efetivação de direitos sociais e individuais. Além disso, o grupo busca a valorização das carreiras da magistratura e do Ministério Público.

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