Presidente da APMP mobilizado no enfrentamento à Lei de Improbidade Administrativa

Comissão de Estudos da LIA realizou mais duas reuniões
27 de agosto de 2021 > Acompanhamento Legislativo, Assuntos Institucionais, Diretoria

Nos dias 20 e 27 de agosto, os integrantes da Comissão de Estudo da Lei de Improbidade Administrativa do Ministério Público do Paraná (MPPR) estiveram reunidos virtualmente para continuar com os trabalhos e debater as mudanças propostas à Lei. 

O Presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, participou dos dois encontros juntamente com os demais membros do Comitê, sendo eles Mauro Sergio Rocha - Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Coordenador da Comissão; Eduardo Augusto Salomão Cambi - Coordenador da Escola Superior do MPPR; Maurício Kalache - Coordenador do CAOP de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária; Leonardo Dumke Busatto - Integrante do CAOP de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária;  Fernando da Silva Mattos - Coordenador de Assuntos Institucionais do MPPR e Diretor de Defesa de Prerrogativas e 1º Secretário da APMP; Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini - Procurador de Justiça; Mario Sergio de Albuquerque Schirmer - Procurador de Justiça; e Leandra Flores - Coordenadora do GEPATRIA de Guarapuava e 2ª Tesoureira da APMP. 

A comissão já realizou três encontros com o intuito de estudar estratégias de atuação institucional em face do andamento do PL 2.505/2021, em trâmite no Senado Federal. 

Nestes últimos dois encontros (20 e 27/08), os membros do comitê estudaram mais detalhadamente os principais problemas do PL e já iniciaram a confecção de material que orientará a instituição no enfrentamento do tema. Assim que finalizado, esse documento também será encaminhado às Associações Representativas do MP de âmbito nacional (CONAMP e CNPG). 

Para André Glitz, essa articulação conjunta com o Ministério Público é essencial e mostra a união da classe neste importante momento de defesa do MP e da sociedade. “Precisamos alertar e reverter os pontos negativos que algumas mudanças na Lei de Improbidade Administrativa podem impactar na atuação de cada Promotor e Promotora de Justiça e em toda população”, ressaltou.  

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