01:19h • 23 de Agosto de 2019
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Livros

Os membros do Ministério Público do Estado do Paraná possuem uma extensa produção teórica. Confira abaixo algumas obras disponibilizadas pelos associados na APMP. Os interessados podem adquirir os livros clicando em “Solicite”. Para mais informações entre em contato pelo telefone (41) 3068-2906, com Silvana.

Elementos do Direito ao Esquecimento
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Autor: Pedro Henrique Machado da Luz R$ 40,00

A obra é resultado de uma pesquisa de dois anos no mestrado no curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coloca em evidência um dos grandes questionamentos da atualidade: como conciliar o avanço tecnológico com a proteção aos direitos historicamente conquistados? O livro aborda o chamado direito ao esquecimento, seus elementos, um histórico de casos envolvendo o tema e seus principais reflexos da legislação brasileira.

Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Elementos do Direito ao Esquecimento

Pedro Henrique Machado da Luz

R$ 40,00

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Solicitante:

Autorizo a compra e o débito em minha folha de pagamento Solicitar
Dedos de Prosa
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Autor: Américo Machado da Luz Neto R$ 40,00

Este é o terceiro livro do Procurador de Justiça Américo Machado e traz o selo da Editora Artes & Textos. O autor repete a fórmula despretensiosa de leveza e humor, nas típicas histórias proseadas pelas varandas no interior, entrelaçando causos jurídicos, afetivos e afins, com citações de cinema, música e bichos diversos.

Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Dedos de Prosa

Américo Machado da Luz Neto

R$ 40,00

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Solicitante:

Autorizo a compra e o débito em minha folha de pagamento Solicitar
Um Ministério Público Polivalente - vocação, perfil e instrumental para a defesa dos valores relevantes da sociedade
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Autor: Antônio Winkert Souza R$ 50,00

O livro, sem o rigor técnico-didático, tem por objetivo dar uma visão panorâmica sobre o perfil, a vocação institucional e os instrumentos jurídicos de atuação do Ministério Público, além das peculiaridades inerentes ao exercício funcional de seus agentes.

A exposição procura demonstrar a essência, a dimensão, os limites e as responsabilidades na atuação do promotor de Justiça, procurador de Justiça ou procurador da República. De modo especial, realça o processo evolutivo do Ministério Público no Brasil - outrora mais conhecido por sua atuação na área criminal - até chegar à estatura constitucional de legítimo defensor dos valores supremos da sociedade. Num tom reflexivo, aponta também as reações e tentativas de retaliações que recaem sobre a Instituição.

A obra tem prefácio do associado Olympio de Sá Sotto Maior Neto, procurador de Justiça e ex-procurador-geral de Justiça.

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Um Ministério Público Polivalente - vocação, perfil e instrumental para a defesa dos valores relevantes da sociedade

Antônio Winkert Souza

R$ 50,00

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Solicitante:

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Sistemas de Produção e Sistemas de Punição - estudo crítico sobre a pena no capitalismo
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Autor: Maurício Cirino dos Santos R$ 68,00

O livro, publicado com o selo da Editora Tirant lo Blanch, foi apresentado como tese para obtenção do título de mestre no curso interateneu denominado Criminologia Crítica e Segurança Social - Desvios, Cidades e Políticas de Prevenção, na Università degli Studi di Padova e Alma Mater Studiorum Università di Bologna, Itália, sob a coorientação dos professores italianos Massimo Pavarini e Alvise Sbraccia. A obra é direcionada aos acadêmicos, professores e profissionais do sistema de justiça criminal, e trata da relação de interdependência necessária entre sistemas econômicos e sistemas de punição, a partir de uma abordagem estrutural, da estrutura de classes sociais.

Obs.: Será cobrada a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Sistemas de Produção e Sistemas de Punição - estudo crítico sobre a pena no capitalismo

Maurício Cirino dos Santos

R$ 68,00

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Solicitante:

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Direito Sanitário: Aspectos Contemporâneos da Tutela do Direito à Saúde
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Autor: Marcelo Paulo Maggio, Sueli Gandolfi Dallari e Fer R$ 60,00

A obra serve de instrumento para que o direito à saúde seja melhor compreendido, trabalhado, protegido e promovido, e colabora para a diminuição da distância entre a realidade normativa e a realidade fática.

O conteúdo pode servir ainda de embasamento para defensores do direito à saúde, assim como para quem atua na práxis jurídico-sanitária. Possibilitando melhor compreensão de como a proteção jurídica deve ser destinada à saúde e às questões sanitárias da sociedade moderna.

Participaram da obra professores e profissionais do Direito com vivências acadêmicas e práticas na área do direito à saúde.

Sobre os coordenadores e autores

O associado Marcelo Paulo Maggio, promotor de Justiça, participa como coordenador e autor do livro “Direito Sanitário: Aspectos Contemporâneos da Tutela do Direito à Saúde”. A obra, com selo editorial da Juruá Editora, tem autoria conjunta com os coordenadores Sueli Gandolfi Dallari, professora titular da Universidade de São Paulo (USP) e advogada, e Fernando Aith, professor associado da USP e advogado.

Os demais autores do livro são Ana Luísa Pereira Agudo Romão; Fernando Borges Mânica; Gabriel Schulman; Janaína Machado Sturza; Lenir Santos; Luiz Henrique Sormani Barbugiani; Matheus Zuliane Falcão; Mauro Sérgio Rocha; Rachelle Balbinot; Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi; Sandra Regina Martini; e Valeria Salgado.

 

Obs.: Será cobrada a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

 

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Direito Sanitário: Aspectos Contemporâneos da Tutela do Direito à Saúde

Marcelo Paulo Maggio, Sueli Gandolfi Dallari e Fer

R$ 60,00

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Solicitante:

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AVENTURA PELA AMÉRICA DO SUL
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Autor: José Aparecido da Cruz R$ 70,00

Nesta obra, a segunda de minhas experiências viajando pelas Américas, registro os excelentes aspectos de segurança física dos aventureiros e das rodovias do Sul da América. Detalho a infraestrutura para melhor conhecer os pontos turísticos desses países, tais como: restaurantes, lanchonetes, postos de combustíveis, abrigos para paragem de veículos, atendendo a preservação do meio ambiente, além da maneira educada e carinhosa dos moradores desses países. Fiquei espantado com a população das cidades que habitam em locais extremos do sul da América, principalmente em zonas onde o clima se revela um grande obstáculo para exploração de lavouras e até de circulação das pessoas, que praticamente depende da importação de quase todos os produtos para sua sobrevivência, mas sendo certo que turismo é o destaque para alavancar a continuidade dos moradores das cidades da Patagônia.” José Aparecido da Cruz

 

Obs.: Será cobrada a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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AVENTURA PELA AMÉRICA DO SUL

José Aparecido da Cruz

R$ 70,00

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Solicitante:

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Saúde Pública e sua Tutela pelo Ministério Público
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Autor: Marcelo Paulo Maggio R$ 71,94

A saúde é direito fundamental, garantidor da adequada for­mação, desenvolvimento e preservação da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, com capacidade de influir para o qualificado desfrute dos demais direitos. Tanto assim que as ações e os serviços sanitários, a partir do prevalente na complexa realidade social e do previsto no campo constitu­cional, assumem status de relevância pública.

Essa conjuntura obriga que o direito à saúde e sua tutela se­jam trabalhados através de postura transdisciplinar para a prevalência de justa resposta jurídico-sanitária, em proximidade com a verdade e sem que o sistema jurídico e o microssistema jurídico-sanitário percam suas identidades no contato in­dispensável com outros sistemas. Ao seu turno, a adequada compreensão desses aspectos reforça a indispensabilidade do Ministério Público, a partir de suas obrigações constitucionais, exercitar suas atribuições de maneira a construtivamente garantir-lhes eficácia ainda no campo extrajudicial.

Por isso, propõe-se que sua atuação ocorra através: i) de atuar conjuntivo e cooperado; ii) da prática da humanização cidadã; iii) de postura baseada na ressignificação e reinicialização de seus atos; iv) do desempenho de funções setoriais e regionais; v) do reconhecimento e valorização de seus membros, quando intervierem de modo operoso; vi) da racionalização de seu agir; vii) da implantação e alimentação de banco de dados nacionais e estaduais; viii) da definição de posições amparadas em pon­deração criteriosa; ix) do funcionamento norteado pela resolu­tividade orientadora do sistema público de saúde e x) da busca de auxílio na biomimética, quando possível.

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

 

 

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Saúde Pública e sua Tutela pelo Ministério Público

Marcelo Paulo Maggio

R$ 71,94

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Processo Coletivo Passivo
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Autor: Rogério Rudiniki Neto R$ 95,00

A obra é fruto da dissertação de mestrado apresentada pelo associado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. É, também, de certo modo, o amadurecimento de pesquisa que foi realizada desde a graduação do autor, em que começaram suas preocupações com a coletivização passiva de interesses no direito brasileiro.

Segundo Sérgio Cruz Arenhart - Professor da UFPR e Procurador Regional da República, a preocupação é realmente justificável. Embora corrente a prática da coletivização passiva no direito brasileiro, vê-se que o tema é muito pouco desenvolvido no plano teórico e doutrinário. São poucas as obras que tratam do assunto, é pequena a preocupação dedicada pela doutrina ao tema e são raros os debates a propósito dos percalços a essa figura. Ainda assim, a praxe demonstra que crescem os exemplos dessas medidas, muitas vezes sem a devida cautela às mínimas garantias processuais e aos mínimos requisitos para que essa espécie de demanda possa ser viabilizada.

Arenhart afirma que o autor conseguiu aliar a teoria com a prática, sem perder o rigor acadêmico no trato do tema, deveras original, cuja leitura do texto é ademais agradável e fluída. Ainda, considera tratar-se, pois, de obra indispensável nas estantes dos profissionais do direito, cuja consulta já é obrigatória a todos aqueles que se defrontem com os tormentosos problemas jurídico-processuais atinentes às ações coletivas passivas.

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Processo Coletivo Passivo

Rogério Rudiniki Neto

R$ 95,00

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O Rombo na Prefeitura de Maringá
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Autor: José Aparecido da Cruz R$ 50,00

A obra aborda, sob a ótica de um servidor e agende do Ministério Público (MP), o escândalo ocorrido na gestão de 1997-2000, na prefeitura de Maringá.

O autor, para ajudar os leitores a compreender a atuação do MP, ao se deparar com o que ficou conhecido popularmente como “Rombo na Prefeitura de Maringá”, traz, ainda, em seu livro, breves aspectos históricos da origem e evolução da referida cidade; os fatos de destaque de administrações municipais anteriores ao período de 1997/2000 e os fatos de destaque de gestões posteriores.

A obra foi idealizada pelo associado quando ainda atuava na Comarca de Maringá. Cruz afirmou que só conseguiu concretizá-la quando mudou de comarca e analisou melhor os fatos, com certa equidistância, uma vez que também precisava aguardar a avaliação do Poder Judiciário, em face das dezenas de ações civis públicas promovidas pelo agente ministerial em nome da Instituição Ministério Público, contra centenas de infratores do erário municipal.

 

Obs.: Caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP, haverá mais o custo da taxa de entrega.

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O Rombo na Prefeitura de Maringá

José Aparecido da Cruz

R$ 50,00

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Destino Cataratas do Iguaçu
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Autor: Rogério João Baggio R$ 80,00

Partindo de Porto Amazonas (PR), Rogério João Baggio e sua esposa, Maria Bernadete Baggio, remaram com caiaque novecentos quilômetros pelo rio Iguaçu, que, segundo o autor, é o maior, o mais bonito e agreste rio do estado do Paraná. No início da tarde de 31 de outubro de 2015, concluíram a aventura desembarcando os seus caiaques oceânicos no Porto das Bananeiras, proximidades das Cataratas do Iguaçu.

Venceram essa travessia em oito expedições, quatro delas na companhia de amigos aventureiros. Por ser o segundo trecho de rio mais poluído do país, deixaram de navegar os cem quilômetros ini­ciais do Iguaçu.

A intenção do autor é levar o leitor a sentir-se como sendo um dos protago­nistas da aventura, ora enfrentando águas revoltas das corredeiras, ora arrostando tempestades para depois, em contraste, contemplar a placidez das belas paisagens e desfrutar a paz de bucólicos e isola­dos acampamentos.

Em arremate, dando suporte e melhor compreensão à obra, com simplicidade e muita clareza, além dos rudimentos da canoagem, também são visitados importantes ramos do conhecimento: Geografia, Geologia, Topografia, Hidrologia, Ecologia, Biologia, Antropologia, Ética, História e Engenharia (Civil, Hidráulica e Elétrica).

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Destino Cataratas do Iguaçu

Rogério João Baggio

R$ 80,00

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Mais que palavras... Um ensaio verbo-visual
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Autor: Rui Cavallin Pinto R$ 30,00

No livro, o autor conta 22 histórias que foram tiradas de seu cotidiano, com episódios hílares da justiça comum e da vida. O trabalho teve como inspiração o modelo de fusão visual-verbal da palavra, a exemplo de Nick Sousains e sua tentativa de dotá-la de espaço mais abrangente, para ganhar maior expressão e cognição, acrescentando à forma plana sua versão visual, mediante a fusão da imagem com o verbo.

Seguindo o exemplo, no início de cada conto há imagens, que foram ilustradas pelo próprio associado. Para Rui Pinto, os instrumentos de linguagem visual abrem espaço para ampliar os limites das percepções, convertendo em imagens simples os flagrantes tirados dos textos: “Tentamos dar vida aos personagens e às cenas, oferecendo uma visão dupla dos episódios, através da simbiose da imagem e sua narrativa”.

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Mais que palavras... Um ensaio verbo-visual

Rui Cavallin Pinto

R$ 30,00

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Aventura Pelas Três Américas
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Autor: José Aparecido da Cruz R$ 60,00

Em sua obra, Cruz conta como foi sua viagem pela América do Sul, América Central e América do Norte, onde fez todas as rotas somente pelo meio terrestre, com seu próprio veículo, uma Pajero. O livro custa R$ 60,00 e terá todos os recursos destinados à Associação Norte Paranaense de Reabilitação (ANPR).

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

 

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Aventura Pelas Três Américas

José Aparecido da Cruz

R$ 60,00

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Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa - Uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores - Vol. 2
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Autor: Cláudio Smirne Diniz, Mauro Sérgio Rocha e Renato R$ 110,00

O livro possui uma análise que pretende discutir a avaliação dos resultados concretos, trazidos pelo microssistema de proteção ao patrimônio público, notadamente pela Lei de Improbidade Administrativa. Neste Vol. 02, os 16 autores destacam as características marcantes do ato de Improbidade Administrativa, a utilização do inquérito civil como meio para apuração dos atos de Improbidade Administrativa e as recomendações administrativas. Os temas trazidos no livro são:

- Lei Anticorrupção e sua natureza afim à Improbidade Administrativa: um ligeiro olhar na perspectiva da Tutela Penal;

- O Inquérito Civil como instrumento formal para apuração dos atos de Improbidade Administrativa;

- Notícia Anônima como ponto de partida para a investigação de Improbidade Administrativa;

- Conflito de atribuições entre Ministério Público Federal e Estaduais, formas eficientes de atuação ministerial e fixação da competência judicial na Improbidade Administrativa;

- Aspectos destacados da publicidade do Inquérito Civil: atividade investigatória e sigilo;

- A moderna lógica investigativa do Inquérito Civil que apura a prática de ato da Improbidade Administrativa;

- Inquérito Civil: acesso a dados sigilosos (fiscal, bancário, telefônico, necessidade de ordem judicial);

- Inquérito Civil: contraditória e ampla defesa;

- Inquérito Civil: arquivamento e seu controle pelo colegiado;

- Os recursos no Inquérito Civil Público;

- Recomendações administrativas para a proteção do Patrimônio Público;

- A consensualidade no Direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei n° 8.492/1992;

- Colaboração Premiada e Improbidade Administrativa: aspectos fundamentais;

- Resolução CSMP-MPPR N° 01/2017;

- Resolução CNMP-MPPR N° 179/2017.

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa - Uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores - Vol. 2

Cláudio Smirne Diniz, Mauro Sérgio Rocha e Renato

R$ 110,00

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Autorizo a compra e o débito em minha folha de pagamento Solicitar
Curso de Processo Civil Completo
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Autor: Eduardo Cambi R$ 156,00

Os autores trouxeram todo o Novo Código de Processo Civil (CPC/2015) de forma fácil para compreensão do público que abrange estudante de graduação e pós-graduação, assim como profissionais do Direito. A obra exibe, por meio de comentários diretos, as problemáticas processuais enfrentadas hoje no direito brasileiro.

Valor para associados: R$ 156,00.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Curso de Processo Civil Completo

Eduardo Cambi

R$ 156,00

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Autorizo a compra e o débito em minha folha de pagamento Solicitar
ÁREAS VERDES URBANAS
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Autor: Edson Luiz Peters, Alessandro Panassolo e Melina S R$ 0,00

A obra traz a importância do cuidado com a natureza nos ambientes urbanos, no intuído de garantir a prevenção de desastres ambientais e assegurar a qualidade de vida dos habitantes. Ainda, esta edição destaca também o papel estratégico e a autonomia das gestões ambientais municipais para tornar as cidades mais sustentáveis de acordo com o regime jurídico vigente. Aborda-se ainda as hipóteses de intervenção em áreas verdes protegidas, a regularização fundiária em área urbana consolidada, as alterações que ocorreram na nova Lei Florestal (Lei nº 12.561/12) e os caminhos para a regularização fundiária urbana.

O livro é de distribuição gratuita para os associados.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja retirada na secretaria da APMP.

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ÁREAS VERDES URBANAS

Edson Luiz Peters, Alessandro Panassolo e Melina S

R$ 0,00

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Temas de Direito e Meio Ambiente - 1ª edição
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Autor: Edson Luiz Peters R$ 35,00

Trata-se de uma obra reunindo oito trabalhos do autor sobre temas palpitantes e atuais de direito e meio ambiente, organizados numa sequência lógica. Parte-se de uma reflexão filosófica intitulada Ecologia da Libertação seguido de um exame do instituto da servidão no direito romano e sua evolução histórica numa perspectiva ambiental. Entra-se na sequência em temas constitucionais e administrativos, como é o caso do Licenciamento ambiental e o Processo Licitatório e uma proposta de Autonomia das Regiões Metropolitanas na Gestão Ambiental TRansmunicipal. Segue com um estudo sobre o instituto da Reserva Florestal Legal e a obrigação de reflorestar no Brasil e outro, abordando a Gestão Transfronteiriça de Espaços Naturais Protegidos. Na parte final se apresenta uma análise dos crimes contra o meio ambiente perante os Juizados Especiais Criminais e se arremata com uma exposição sobre a Tutela Penal do Meio Ambiente na Espanha.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Temas de Direito e Meio Ambiente - 1ª edição

Edson Luiz Peters

R$ 35,00

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O Mataonça e Outras Histórias
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Autor: Milton Couto Costa R$ 17,00

O autor é Procurador de Justiça do Estado no Paraná. Nasceu em um sítio nas proximidades de Jaguapitã (Pr), onde morou até os seis anos de idade. Em 1951 mudou-se para Peabiru, onde seu pai é considerado um dos fundadores. Ali cursou o primário, o ginásio e a Escola de Comércio. Em 1967 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Em 1972 casou-se e instalou escritório de advocacia em Peabiru, onde chegou a ser advogado dos sindicatos de trabalhadores rurais, de Peabiru, Araruna e Terra Boa. Em 1977 ingressou no Ministério Público, passando pelas comarcas de Astorga, Capanema, Engenheiro Beltrão e Goioerê. Nesta última, ministrou aulas de judô na sociedade nipo-brasileira local, em substituição aos professores efetivos. A partir de 1987 permaneceu designado em promotorias de Ponta Grossa e de Curitiba, até que foi promovido a Procurador de Justiça em novembro 1998, estando atualmente na 3ª Procuradoria Cível, que trata preponderantemente de matéria tributária. Integrou as bancas examinadoras nos dois últimos concursos públicos para ingresso na carreira.

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O Mataonça e Outras Histórias

Milton Couto Costa

R$ 17,00

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História do Ministério Público do Paraná
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Autor: Rui Pinto R$ 40,00

O Ministério Público criou e ampliou suas funções num longo trajeto histórico. Passou de servidor do executivo ou mero coadjuvante da magistratura a instituição constitucional independente, essencial à função jurisdicional e à defesa da ordem social, com preeminência na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse caminho, porém, deixou marcas indeléveis de luz e de resistência. Eis algumas delas:

Montesquieu viu na sua criação "une loi admirable".

Para Faustin Helie "l'une des plus admirables instituitions soient sorties du moyen âge".

Para Rabat constituiu "um vislumbre de milagre".

Para Roche-Flavin, "um gesto de sabedoria e humanidade".

Humberto de Campos, porém, qualificou os agentes do Parquet de "carrascos legais da consciência. Essa classe de serventuários da justiça humana que acusam, ora mais ora menos, mas acusam sempre, devia ser tirada das penitenciárias, como se tiravam outrora os homens do baraço. Devia se criar uma família de promotores, destinado por hereditariedade, como se criavam antigamente as de falcões para caça e as de répteis, para extrair peçonha".

Brofferi comparou o Ministério Público ao cavalo de Troia: "pieno d'armi e d'armati, di perfidie, d'arti e d'inganni, è stato sacrilegamente introdotto nel tempio della giustizia...come uma spina core della magistratura".

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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História do Ministério Público do Paraná

Rui Pinto

R$ 40,00

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