Acompanhamento Legislativo e Processual
Associações do Ministério Público enviam estudo técnico ao relator da reforma do CPP
Leia a Nota Técnica
27 de abril de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Associações do Ministério Público são contra alteração na composição do CNMP
Confira o estudo técnico
15 de abril de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Nota Pública - Mudanças no Código de Processo Penal
Gabinete Integrado da Segurança Pública e do Ministério Público manifesta-se contrário ao parecer apresentado pelo Relator para mudanças no Código de Processo Penal
14 de abril de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Ministra Rosa Weber suspende tramitação do inquérito instaurado de ofício pelo STJ
Saiba mais
31 de março de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
CONAMP lançará Agenda de Proteção das Mulheres no Enfrentamento da Violência de Gênero
Lançamento será durante webinar, nesta quarta-feira (31/03)
30 de março de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
CONAMP participa de audiência pública sobre a reforma eleitoral
Tarcísio Bonfim falou em nome da CONAMP nesta quinta-feira (25/03)
25 de março de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Presidente da APMP participou de reunião virtual extraordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP
Encontro debateu sobre estratégias de atuação e posicionamento em relação a proposições legislativas
12 de março de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
PEC Emergencial é aprovada pela Câmara dos Deputados
CONAMP e APMP acompanharam a tramitação desde a propositura da PEC
12 de março de 2021
Acompanhamento Legislativo e Processual
Senado aprova em dois turnos PEC Emergencial
Proposta segue agora para a Câmara dos Deputados
5 de março de 2021