Acompanhamento Legislativo
CONAMP apresenta ao PGR minuta de projeto de lei que reconhece atividade de risco de membros do MP
Confira a minuta na íntegra
16 de setembro de 2020
Acompanhamento Legislativo
Reforma da Lei de Improbidade Administrativa: Trabalho continua, CONAMP e CNPG publicam Nota Técnica
Saiba mais sobre a matéria, que recebe acompanhamento da CONAMP desde 2018
4 de setembro de 2020
Acompanhamento Legislativo
Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados teve colaboração de associados da APMP
PL propõe melhorias na legislação para a proteção dos direitos da criança e do adolescente
20 de agosto de 2020
Acompanhamento Legislativo
Ministro Celso de Mello concede tutela provisória de urgência a Deltan Dallagnol
Confira as decisões na íntegra
18 de agosto de 2020
Acompanhamento Legislativo
Entidades do MP requerem a revogação da Recomendação nº 02/2020-CGNMP
CONAMP, ANPR, ANPT e AMPDFT assinam o requerimento
29 de junho de 2020
Acompanhamento Legislativo
Plano Mansueto: Conselho Deliberativo da CONAMP mantém mobilização e elabora nota técnica
Confira
9 de abril de 2020
Acompanhamento Legislativo
CONAMP publica Nota Técnica a respeito do PLC 149/2019
Confira a Nota Técnica nº 04/2020
2 de abril de 2020
Acompanhamento Legislativo
Diretoria da APMP mobilizada contra a PEC 186 (PEC emergencial), em Brasília
Veja como foram as reuniões na CONAMP e as visitas aos parlamentares
24 de março de 2020
Acompanhamento Legislativo
Mais de 10 mil juízes, procuradores e promotores de Justiça protestam contra reforma da previdência
Saiba mais
9 de julho de 2019