
Acompanhamento Legislativo
Nota Pública - Mudanças no Código de Processo Penal
Gabinete Integrado da Segurança Pública e do Ministério Público manifesta-se contrário ao parecer apresentado pelo Relator para mudanças no Código de Processo Penal
14 de abril de 2021

Acompanhamento Legislativo
Ministra Rosa Weber suspende tramitação do inquérito instaurado de ofício pelo STJ
Saiba mais
31 de março de 2021

Acompanhamento Legislativo
CONAMP lançará Agenda de Proteção das Mulheres no Enfrentamento da Violência de Gênero
Lançamento será durante webinar, nesta quarta-feira (31/03)
30 de março de 2021

Acompanhamento Legislativo
CONAMP participa de audiência pública sobre a reforma eleitoral
Tarcísio Bonfim falou em nome da CONAMP nesta quinta-feira (25/03)
25 de março de 2021

Acompanhamento Legislativo
Presidente da APMP participou de reunião virtual extraordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP
Encontro debateu sobre estratégias de atuação e posicionamento em relação a proposições legislativas
12 de março de 2021

Acompanhamento Legislativo
PEC Emergencial é aprovada pela Câmara dos Deputados
CONAMP e APMP acompanharam a tramitação desde a propositura da PEC
12 de março de 2021

Acompanhamento Legislativo
Senado aprova em dois turnos PEC Emergencial
Proposta segue agora para a Câmara dos Deputados
5 de março de 2021

Acompanhamento Legislativo
APMP realizou a primeira Assembleia Geral Ordinária de 2021
Em formato híbrido, presencial limitado e virtual, Diretoria apresentou resultados do 2º semestre de 2020
2 de fevereiro de 2021

Acompanhamento Legislativo
Entidades do Ministério Público repudiam acusações de corporativismo
Leia a Nota da CONAMP na íntegra
12 de janeiro de 2021